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PEP (Pessoa Exposta Politicamente)

Também conhecido como: Pessoa politicamente exposta

Agente público que ocupa ou ocupou, nos últimos cinco anos, cargo relevante — e, por extensão, seus familiares e colaboradores próximos —, sujeito a diligência reforçada.

Base legal

Resolução COAF 40/2021

Ser PEP não é suspeita, é contexto. A regra existe porque quem ocupa cargo público relevante tem mais exposição a oferta de vantagem indevida, e o sistema de prevenção à lavagem de dinheiro pede atenção proporcional: identificar a condição, conhecer a origem dos recursos e monitorar o relacionamento com mais cuidado.

A lista inclui detentores de mandato eletivo, ministros, dirigentes de estatais e autarquias, membros de tribunais superiores, entre outros. A condição persiste por cinco anos após a saída do cargo e se estende a familiares e a pessoas de relacionamento próximo.

Na prática, a triagem PEP é uma das checagens de um onboarding regulado. O que costuma escapar é o vínculo indireto — o sócio, o parente, o procurador — que só aparece quando os cadastros são cruzados entre si.

Perguntas frequentes

Quem é considerado pessoa exposta politicamente?

Agentes públicos que desempenham ou desempenharam, nos últimos cinco anos, cargos relevantes, como detentores de mandato eletivo, ministros, dirigentes de estatais e membros de tribunais superiores, além de seus familiares e colaboradores próximos.

Fontes

Termos relacionados

Veja na prática

Veja o risco antes que ele custe.

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